No início desta semana o governo britânico aprovou um decreto-lei onde as imagens, fotos e ilustrações publicadas na internet terão uma flexibilização para uso sem autorização do autor.
A nova lei, apelidada de “Lei do Instagram”, gerou revolta nos integrantes das categorias envolvidas, que se mobilizaram contra a decisão.
Segundo o decreto, os interessados nas imagens em que não apreça o autor, devem fazer uma busca aprofundada pelo proprietário, caso não encontrem e consigam comprovar esta busca, poderão utilizar livremente as imagens. Será feito um pagamento em forma de taxa de licenciamento e o dinheiro será repassado para o proprietário da imagem caso ele apareça. Assim, a lei tornaria domínio público quaisquer fotos ou imagens postadas na internet, pois a maioria é considerada “órfã”.
Um grupo que representa profissionais da fotografia estão se movimentando contra o decreto-lei, eles argumentam que mesmo que a imagem não tenha créditos ou proprietário visível, essas informações podem estar inseridas nos metadados , dados ocultos que podem ser lidos por computadores, mas que também podem ser facilmente apagados ou alterados, tornando a busca aprofundada uma desculpa a ser utilizada.
O governo defende a decisão afirmando que a lei será boa para a economia do país, que removerá barreiras impostas pelos direitos autorais.
Os envolvidos contra a lei montaram um site para esclarecer as dúvidas sobre toda a história.
LEI
FONTE:
http://photos.uol.com.br/materias/ver/75862
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